DEPUTADOS ESTADUAIS APRESENTARAM 10 PROJETOS DE LEI ANTES DO CARNAVAL; NOVATOS PROPÕEM 6

Deputados estaduais apresentaram 10 projetos de lei antes do Carnaval; novatos propõem 6


É comum ouvir o argumento que o ano só começa depois do carnaval. Para seis deputados estaduais, no entanto, a proposição de projetos de lei (PLs) aconteceu poucos dias após a posse. Entre os dias 2 e 13 de fevereiro, portanto, antes do Carnaval, 10 parlamentares apresentaram projetos de lei na Assembleia, com os estreantes Alex da Piatã (PMDB) e Fabíola Mansur (PSB) dando entrada em seis projetos. Entre os projetos dos novatos, o peemedebista quer implantar a “Fila zero” para exames de ressonância magnética e tratamentos de quimioterapia a pacientes na rede pública de saúde, além de outro PL que obriga o passe livre em pedágios para ambulâncias de hospitais, clínicas e empresas conveniadas ao estado da Bahia. Fabíola também foi na linha de projetos voltados à área de saúde. Oftalmologista, a socialista propõe a obrigatoriedade do primeiro exame de vista antes dos alunos ingressarem em creches e escolas, a proibição de funcionamento de estabelecimentos que comercializam lentes de grau ou de contato sem prescrição médica – bem como a realização de exames de vista por optometristas. Fabíola quer ainda que o teste do olhinho passe a ser obrigatório na rede credenciada ao Sistema Único de Saúde (SUS) e o estabelecimento do Dia Estadual de Conscientização sobre Doenças Raras. Dos veteranos, Rosemberg Pinto (PT), Aderbal Caldas (PP), Pastor Sargento Isidório (PSC) e Marquinho Viana (PV) fizeram uma proposta de projeto de lei cada um antes da folia de Momo. Apenas nesta quinta-feira (19) o governo do estado encaminhou a primeira proposta do Executivo, sobre o procedimento de inscrição de créditos não tributários em dívida ativa do Estado da Bahia e disciplina os mecanismos de cobrança dos títulos executivos extrajudiciais.

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